Vereador Guto Volpi tem proposta de criação do Programa “Adote um Leito” aprovada

O presidente da Câmara de Ribeirão Pires, o vereador Guto Volpi (PL), apresentou durante a sessão realizada nesta 5ª feira (22.abr.2021) o Projeto de Lei nº 025/2021 que dispõe sobre a criação do Programa “Adote um
Leito”
que tem por objetivo a adoção de leitos hospitalares e ou unidades de saúde na rede pública municipal.

“A gravíssima pandemia do novo coronavírus está em crescente e levou ao colapso nosso sistema público de saúde. Muitas cidades e alguns estados têm construído hospitais de campanha para ampliar a rede de atendimento, contudo, o sistema público não tem dado conta da demanda. é notório nos noticiários o colapso da saúde, a ausência de recursos financeiros, além dos repasses com a União para o recebimento dos recursos destinados ao combate da pandemia causada pelo COVID-19 pelos entes federativos. Assim Urge a instrumentalização de medidas eficazes para obter os insumos necessários para o combate dessa doença”, disse Guto.

Conforme a proposta subscrita por todos os integrante da Câmara, a adoção de leito da rede pública hospitalar e ou unidades de saúde na rede pública municipal poderá ser feita por pessoa física ou jurídica, de direito privado nacional ou internacional e se dará por meio de doações a serem realizadas em moeda nacional ou em produtos e serviços, mediante levantamento de custos gerais efetuado pelos responsáveis de cada unidade de saúde pública do município.

Segundo ainda o parlamentar:

“O Estado brasileiro não pode assistir inerte o quadro de sobrecarga do SUS produzida pela pandemia do coronavírus, Diversos estados e município já se aproximam da taxa de 100% de utilização dos leitos na rede pública, configurando uma crise sanitária sem precedentes e inviabilizando a garantia do direito à saúde à maior parte da população”,concluiu o vereador Guto Volpi.

Acompanhe abaixo a proposta aprovada em segunda votação e que segue para a sanção do executivo municipal.

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