Fachin levará para o plenário do STF o recurso da PGR contra decisão a favor de Lula

O ministro poderia levar o tema à Segunda Turma, mas avisou que pedirá para a discussão ocorrer entre todos os ministros da Corte. A discussão, porém, ainda não tem data para ocorrer

O gabinete do ministro Edson Fachin informou, segundo reportagem da Folha de S.Paulo, que levará para o plenário do STF o recurso da Procuradoria-Geral da República contra a decisão de anular as condenações do ex-presidente Lula proferidas pela 13ª Vara de Curitiba no âmbito da Lava Jato.

O ministro poderia levar o tema à 2ª Turma, mas avisou que pedirá para a discussão ocorrer entre todos os ministros da Corte. A discussão, porém, ainda não tem data para ocorrer.

O recurso da PGR pode pedir ao próprio Fachin que modifique seu entendimento ou solicitar que o tema seja levado para julgamento dos demais ministros, seja na 2ª Turma do STF ou no plenário da Corte. O recurso deve ser apresentado nos próximos dias.

Deixe uma resposta