MP, em parecer aponta que Mauá gastou mais do que Santo André em hospital de campanha

Parecer do Ministério Público (MP) confirma que a Prefeitura de Mauá pagou 52% mais pelo Hospital de Campanha do que o valor apurado pela mesma empresa que presta serviços na cidade de Santo André. Conforme o relatório, que consta na investigação ainda em curso sobre suposto superfaturamento do valor pago na estrutura do hospital de campanha, a administração do prefeito Atila Jacomussi (PSB) não teria solicitado orçamento para a SP Eventos, escolhida pelo governo de Paulo Serra ( PSDB) para prestar o mesmo serviço. Mauá pagou $ 665.700 mil por três meses de contrato. O mesmo escopo teria custado R$ 437.460 para a SP Eventos. A diferença final na decisão custou R$ 228.240 mil aos cofres municipais.

O MP no parecer diz sobre a dificuldade  em afirmar que houve superfaturamento, mas que em solicitações de orçamento feitas pelo próprio órgão a diferença de preços chegou a 85,30%.

“O projeto encaminhado está ilegível e que não existe memorial descritivo, o que levou as empresas a utilizar critérios próprios e diferentes na cotação de um mesmo item”.

O parecer revela ainda que na comparação com outras prefeituras, como Mogi e São Paulo, o valor pago por leito também foi superior. Levando em consideração apenas o contrato com a Pilar, cada leito custou à Prefeitura de Mauá R$ 7.396. Apesar de ter escopos diferentes, somando o total pago para a obra de apontamento do local, a administração de Bruno Covas (PSDB) teria desembolsado R$ 3.713,89 por mês. Já a cidade de Mogi pagou R$ 4.818,33 por leito, por mês. O documento reafirma as diferenças técnicas em relação ao tamanho, do espaço, estrutura física e equipamentos em geral, além de planejamento, por exemplo.

O parecer técnico – que nada tem haver com as investigações e operação do GAECO – será anexado ao processo para que o promotor José Luiz Saikali emita o seu parecer final.

O GAECO paralelamente apura a contratação da Atlântis para gerir o hospital de Campanha. Essa investigação segue em curso e o Ministério Público apura se a OS Atlântic e a OS Ocean Serviços Médicos Ltda são a mesma empresa, já que funcionam no mesmo endereço.

A Ocean já é investigada pela construção do hospital de campanha em Jandira. São investigados nesse inquérito supostos crimes previstos na lei de licitações, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, entre outros.

A denúncia de possíveis irregularidades foi publicada em primeira mão pelo Repórter ABC – ver aqui – em matéria que aponta que Empresa que Atila contratou para administrar Hospital de Campanha está sediada em terreno baldio na cidade de Caieiras.

Um dia após o juiz João Veríssimo formulou denuncia ao Ministério Público solicitando as investigações. Ver aqui.

Veja abaixo a íntegra do Parecer Técnico

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